Resultado da busca por lei

21 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Mendes Realiza 22ª Sessão Ordinária com Projetos de Lei em Destaque
por adm publicado 20/05/2025
Confira os destaques da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mendes!
Localizado em Notícias
Sessão da Câmara de Mendes Debate Abertura de Crédito para a Saúde e Outros Projetos
por Assessoria de Imprensa CMM publicado 02/01/2025 última modificação 24/06/2025 13h55
Câmara Municipal de Mendes Analisa Projetos de Lei e Indicação em 16ª Sessão Ordinária
Localizado em Notícias
Câmara de Mendes Discute Projetos de Lei sobre Doação de Sangue, Autismo e Alertas de Temporais
por Assessoria de Imprensa CMM publicado 27/01/2025 última modificação 30/04/2025 15h45
Projetos de Lei sobre Doação de Sangue, Direitos de Autistas e Segurança em Temporais em Pauta na Câmara de Mendes
Localizado em Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 23/01/2025 12h27
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 23/01/2025 12h27
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 23/01/2025 12h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 23/01/2025 12h27
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Sessão de 10 de Junho Delibera sobre Tarifa Social, Orçamento Municipal e Projetos de Impacto Comunitário
por adm publicado 15/06/2025
A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mendes, realizada em 10 de junho de 2025, configurou-se como um momento de intensas deliberações,
Localizado em Notícias
Tarifa Social de Água e Esgoto Chega a Mendes: Alívio para Famílias de Baixa Renda
por adm publicado 15/06/2025 última modificação 15/06/2025 18h23
Uma das propostas de maior impacto social apresentadas na sessão foi o Projeto de Lei nº 059/2025, encaminhado pelo Poder Executivo
Localizado em Notícias
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm última modificação 26/01/2025 15h14
Localizado em Legislação