Câmara de Mendes Discute Projetos de Lei sobre Doação de Sangue, Autismo e Alertas de Temporais

por Assessoria de Imprensa CMM — publicado 27/01/2025 00h00, última modificação 24/04/2025 16h04
Projetos de Lei sobre Doação de Sangue, Direitos de Autistas e Segurança em Temporais em Pauta na Câmara de Mendes

A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mendes foi marcada pela discussão de projetos de lei de grande relevância para a população.

Um dos destaques foi o Projeto de Lei CMM n° 016/2025, de autoria do Vereador Fabinho Bombeiro, que propõe a criação de um Banco de Dados Municipais de Doadores de Sangue e estabelece incentivos para os doadores cadastrados. A iniciativa busca fortalecer o estoque de sangue no município e garantir o atendimento às demandas da população.

Outro projeto importante em pauta foi o Projeto de Lei CMM nº 018/2025, do Vereador Enéas Nogueira, que visa assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto institui a permissão para que pessoas com TEA ingressem e permaneçam em qualquer local portando alimentos para consumo próprio, utensílios e objetos pessoais, promovendo a inclusão e o bem-estar.

A segurança da população em situações de emergência também foi tema de debate. O Projeto de Lei CMM n° 019/2025, da Vereadora Adriane Mazoni, institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sirenes sonoras de emergência para alertas em casos de temporais com risco para os moradores de Mendes.

Os projetos foram discutidos em 2ª discussão e votação, juntamente com outros temas relevantes para o município.